FÓRUM DO VALE PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO DEBATE A TEMÁTICA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E ARTICULA AÇÕES E DESAFIOS EM 2014


Publicado há 6 anos, 3 meses


Por Diêgo Alves (Comunicador Cáritas Diocesana de Araçuaí)



Nos dias 20 e 21 de fevereiro a cidade de Caraí através do PDA-Novo Vale/Visão Mundial recebeu mais um Fórum do Vale para a Convivência com o Semiárido. Além das instituições que o compõem, estiveram presentes neste Fórum várias associações quilombolas do Médio e Baixo Jequitinhonha, representantes do Movimento Sem Terra (MST) e da Associação Indígena Pankararu Pataxó (AIPPA).
Para o coordenador do PDA-Novo Vale, Willian Farias, “a expectativa em receber o Fórum é uma das melhores, uma vez que o evento era muito esperado por todos da equipe já que é também um espaço para fortalecer e articular o trabalho social como enfrentamento aos problemas das comunidades.  Como de costume, abrindo a programação foi feita uma mística acompanhada de um louvor musical refletindo o Salmo 34.
O primeiro Fórum de 2014 teve como tema Povos e comunidades tradicionais.  A comissão executiva convidou o professor do Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Claudenir Fávero (Paraná) para aprofundar essa discussão. Em sua fala o professor Paraná relembrou alguns pontos históricos, políticos e sociais que levaram ao reconhecimento constitucional do conceito povos e comunidades tradicionais e também a origem do campesinato brasileiro com suas heranças indígenas, europeias e africanas e salienta: “Mais importante que estar assegurado na Constituição o determinante para uma comunidade é o seu sentimento de identidade autoafirmativa de se sentir, pertencer e ser tradicional, seja como indígena, geraizeiro, quilombola. O principal direito e ao mesmo tempo a principal luta das comunidades ainda é pelo território.”
 Segundo o senhor João da Cruz Bispo de Souza do município de Jequitinhonha e representante da Federação Quilombola só em Minas Gerais 400 comunidades já foram autorreconhecidas como quilombolas e avalia “O Fórum deste ano vem alavancar todas as necessidades de nós quilombolas principalmente na questão da regularização fundiária dos quilombos.”
Para Geralda Soares, representante da Associação Indígena Pankararu Pataxó (AIPPA), por muito tempo o enfoque na memória indígena foi apagado e só em 1994 os indígenas começam suas lutas no Vale do Jequitinhonha para o reconhecimento de sua identidade indígena. “Estamos vendo o embate na questão dos conflitos ambientais e a Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, junto com outros movimentos peita essa luta de convivência com o semiárido e faz a proposta de ter um território novo onde não se faz a monocultura e busca uma atividade alternativa de relação ao cultivo da terra e a relação com a natureza”afirma Geralda.
Consultado sobre o acesso às outras políticas públicas, Paraná
diz que a luta dos povos tradicionais só está no começo e cita como avanços e armas de luta, a criação da Comissão Nacional dos Povos Tradicionais, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com 14 cadeiras garantidas às representações desses povos, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei Estadual 21.147/2014 que em seu artigo 6° identifica os povos tradicionais e discrimina os seus territórios em Minas Gerais. E como desafio, o projeto de emenda constitucional (Pec-215) “como uma ameaça clara aos direitos de demarcação de territórios dos povos e comunidades tradicionais. Por trás da Pec-215 estão as bancadas ruralistas e evangélicas  que vêm com muita força afim de que o processo de demarcação e titulação das comunidades não vá a frente.”
 Preocupada com a tramitação do Pec-215 Valéria Conceição de Souza, representante da Associação Quilombola Mumbuca  diz “ a luta de nossa associação era por melhorias na educação, saúde e na preservação de nossas tradições e agora combater essa Pec que é um retrocesso em todas as nossas conquistas.” Ela  conta que seu bisavô José Paulo de Souza saiu fugido da Bahia, se orientou pelo Rio Jequitinhonha e em 1820 funda o quilombo Mumbuca em meio a uma mata fechada no município de Jequitinhonha.
Compreendendo a gravidade desse Projeto de emenda constitucional-215 a plenária do Fórum se compromete a unir forças e buscar estratégias com outros movimentos e com a sociedade civil para a derrubada deste projeto.
Encerrando a sua contribuição Paraná informa queexistem alguns programas e políticas principalmente a nível nacional que só têm acesso e prioridade os pertencentes às comunidades quilombolas, como no Programa Brasil Quilombola. “A caminhada de hoje é poder estender essas conquistas às outras comunidades tradicionais”, finaliza.
Ainda como pauta o Fórum do Vale discutiu a importância, objetivos e funcionalidade dos seus Grupos de Trabalhos (GTs) e numa tempestade de ideias proposta pela mediação surgiram os temas para discussões: desertificação, monocultura (eucalipto), mineração, reforma agrária e grandes barragens. De acordo com João Batista Alves de Souza, representante da comissão executiva do Fórum e coordenador da Visão Mundial “Esses temas são do nosso interesse há muito tempo. O próprio fórum nasce para tentar monitorar projetos que envolvam as temáticas ambientes voltados para o campo de um modo geral. E agora na retomada dessas discussões há uma tentativa de trabalhar em rede para combater esses grandes projetos com manifestos, campanhas, pressões e documentos. Para a Visão Mundial é uma oportunidade de atuar nesse espaço político aproveitando as experiências de cada entidade para agirmos de forma mais organizada enquanto sociedade civil.”.
Os GTS definidos foram: Desertificação/mudanças climáticas, Povos e Comunidades Tradicionais, Grupo de Mulheres/Gênero, Educação do Campo e Reforma Agrária tendo as políticas públicas como temas transversais.  Para Judith Maria Reusser da coordenação do monitoramento de produção e renda do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) de Turmalina “é possível fazer uma ponte entre as temáticas apontadas nos GTS com as discussões dos povos e comunidades tradicionais porque são questões que também atingem diretamente essas comunidades”.
O segundo dia de encontro começou com uma mística voltada aos trabalhos dos GTs, onde cada GT expôs seus planos de ações abertos às contribuições da plenária.
No espaço reservado aos Programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) cada coordenador pontuou suas atividades. Dentre as reflexões surgidas agricultores e agricultoras presentes no Fórum cobraram da ASA uma assistência mais qualificada e menos quantitativa.  Relataram também as dificuldades e problemas encontrados tanto nas capacitações quanto nas construções e monitoramentos das tecnologias.   A comissão executiva relembra que em Padre Paraíso foi elaborada uma Carta onde o Fórum, levando em consideração o seu papel de referência dos movimentos e peso político na perspectiva de convivência com o semiárido, cobra e faz ressalvas à ASA. E como encaminhamento deste primeiro Fórum 2014 propõe a retomada desta Carta articulada aos debates com o Fórum. Encaminhando para isso uma reunião extraordinária com a executiva da ASA-Minas nos dia 24 e 25 de abril na cidade de Araçuaí.
“Em relação aos programas sociais e acesso às políticas públicas temos um desafio a trabalhar que é a própria composição do GT que pode estar trabalhando estas e outras questões relacionadas às políticas públicas não somente em relação aos projetos executados pela ASA, mas sim estabelecer dinâmicas no foco da convivência com o semiárido como um todo. Enquanto não se tem o GT, uma sugestão seria que a comissão executiva aprofundasse esta temática mais de perto”, sugere José Nelson da Cáritas Diocesana de Araçuaí.
Encerrando a programação a comissão executiva na impossibilidade de sua renovação marcada para este Fórum se compromete a animar esse processo por meio virtual até o próximo encontro agendado para os dias 22 e 23 de maio em Felisburgo no Baixo Jequitinhonha.  Formando uma grande roda a plenária agradeceu a presença de todos e todas e num momento de fé celebraram as orações do Pai Nosso e Ave Maria.

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