Justiça Federal suspende liminar de reintegração de posse contra comunidade indígena Xakriabá


Publicado há 10 anos, 1 mês

Na última sexta-feira, dia 09 de abril, foi realizada na Justiça Federal de Montes Claros uma audiência pública para definir o futuro de 30 famílias indígenas Xakriabá, da Aldeia Morro Vermelho, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. As famílias Xakriabá lutam pela demarcação da área conhecida como Morro Vermelho, de 2.860 hectares, e tentam reverter uma liminar de reintegração de manutenção de posse em favor dos fazendeiros.

Durante a audiência, foi firmado um acordo para a suspensão da liminar pelo período de oito meses. Como parte integrante do acordo, a juíza determinou que a presidência da FUNAI, em Brasília, informe acerca da possibilidade de conclusão do processo de demarcação em um prazo de 30 dias. Foi solicitado pelo Ministério Público Federal que se a FUNAI não concluir o processo em oito meses, deve informar o prazo máximo em que o concluirá. Caso esta reivindicação da Justiça Federal não seja atendida, a liminar de reintegração de posse será reapreciada.

A procuradora da FUNAI apresentou à Justiça Federal um documento do antropólogo responsável pelo estudo de identificação, que está em curso e aguarda a publicação do relatório. O documento aponta a área da Aldeia Morro Vermelho como parte a ser integrada ao território dada a sua tradicionalidade.

Participaram da audiência 40 lideranças da comunidade Xakriabá, entre elas os caciques Domingos Nunes, Santo Caetano e Agenor da Conceição, o prefeito de São João das Missões, o indígena José Nunes, e diversos vereadores. Também estavam presentes, a juíza federal, os advogados da comunidade Xakriabá, um representante da FUNAI, a procuradora federal, um representante do Ministério Público Federal, um representante dos fazendeiros e a equipe do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Aldeia Morro Vermelho

O território Xakriabá está localizado na região do Médio Vale do São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9.000 índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias.

As famílias da Aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças. Em maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva conhecida como “Morro Vermelho”, que fica a 06 quilômetros da sede do município. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi.

A retomada do Morro Vermelho foi um marco na luta Xakriabá. Atualmente, mais de 30 famílias resistem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando desse novo espaço parte do seu sustento. Após esta ação, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que foram denunciadas ao Ministério Público Federal e a FUNAI.

Em 2007, a Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse favorável aos fazendeiros. Após a liminar, a comunidade Xakriabá realizou várias ações, dentre elas denúncias ao Ministério Público Federal, Audiência Pública e agravo de instrumento. Esta última audiência, no dia 09 de abril, foi marcada pela pressão dos fazendeiros com o objetivo de fazer cumprir a decisão da Justiça Federal que se arrastava por mais de três anos.

A luta do povo Xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Por ocasião da antiga demarcação, a população indígena era de 3.000 e, hoje, sobrevive no mesmo espaço cerca de 9.000 pessoas. Com a demarcação de seu território, os Xakriabá buscam uma vida com mais dignidade às famílias indígenas.

Maiores informações no site do Conselho Indigenista Missionário - Cimi: http://www.cimi.org.br/
Matéria enviada pelo CIMI Leste - Equipe Xakriabá

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