MG – Governo exonera secretário Manoel Costa suspeito de irregularidade


Publicado há 8 anos, 8 meses

Do Portal HD



A Secretaria de Governo de Minas divulgou no início da tarde desta terça-feira (20) uma nota informando a exoneração do secretário e Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da “Operação Grilo”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.

Manuel Costa, foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e iberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandato de busca e apreensão. Durante a Operação Grilo, da Polícia Federal e Ministério Público, foi encontrada um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.

Ele e nove servidores – dois prefeitos e oito funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles, Ivonei Abade, estão sendo investigados pela “Operação Grilo”, realizada principalmente no Norte de Minas. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do seqüestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação.



Em Montes Claros estão prestando depoimento na sede da PF o diretor do Iter-MG, Ivonei Abade, ex-prefeito de Janaúba de 2000 a 2008 e suplente de deputado estadual, preso em um hotel da cidade; Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Rio Pardo de MIna; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Douglas Moisés Quintiliano, ex-policial civil; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo, Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detido em Divinopolis. Além da casa de Manoel Costa foram cumpridos mandados em casas de Rio Pardo de Minas, e apreendido um carro pertencente a um prefeito do Norte do Estado.

Segundo a PF, os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa que vem atuando há vários anos, de forma, principalmente na Região Norte de Minas, patrocinando grilagem de terras públicas, posteriormente vendidas a mineradoras com o objetivo de explorar jazidas de minério de ferro recentemente descobertas. Estima-se que o volume seja de 10 bilhões de toneladas.

O grupo estaria praticando uma série de crimes, desde falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, e “lavagem de dinheiro”. As investigações da PF apontaram ainda que as terras públicas, situadas no extremo-norte de Minas, foram sipervalorizadas em razão de uma “corrida do ouro” ou do “minério de ferro”.

Essas terras tornaram-se alvo de intensas atividades especulativo-criminosas dominadas por vários grupos e liderados, especialmente, por mineradoras, por empresas de exploração florestal, por cooperativas de silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis de sucesso.

O esquema contava com a participação de servidores públicos vinculados ao Iter-MG que legitimavam a “posse” de terras devolutas por “laranjas”, que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, ainda de acordo com a Polícia Federal, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermedirárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos.

Segundo dados do Iter-MG, somente os municípios de Rio Pardo de Minas e Indaiabira, entre 2007 e 2010, foram responsáveis por 15,57% dos títulos distribuídos em Minas Gerais, sendo que somente Rio Pardo de Minas foi responsável por 12,85%.

A PF ainda divulgou que em apenas um dos casos sob investigação, uma mineradora, cujo nome não foi divulgado, comprou, efetuando pagamento único e em espécie, diretamente aos grileiros, vasta extensão de terras subtraídas do Estado pelo valor de R$ 41 milhões.

As dirigências estão sendo feitas em Belo Horizonte, Oliveira e Divinópolis, em Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba, Curvelo, municípios estes localizados na circunscrição da Delegacia de Políica Federal em Montes Claros. Se condenados, os acusados poderão pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
De acordo com a nota do governo do Estado, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia de um cidadão por meio do Portal de Denúncias, sobre a existência de eventuais irregularidades quanto à prestação de serviços relacionadas à regularização fundiária no Estado e iniciou uma auditoria sobre o tema, que se encontra em fase de conclusão.

No início de 2011, Manoel Costa, enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes. Ainda segundo a nota, por intermédio da Subcontroladoria de Correição, a CGE passou a atuar em articulação com o Ministério Público, considerando o caráter abrangente das investigações.

O Governo de Minas informa que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça, no sentido de identificar e responsabilizar servidores que eventualmente tenham cometido os ilícitos em questão. Além disso, tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário.



http://www.hojeemdia.com.br/noticias/governo-exonera-secretario-manoel-costa-suspeito-de-irregularidade-1.343860. Clipado do Blog Combate ao Racismo Ambiental.

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