MPA cobra melhorias no Programa “Minha casa Minha vida”


Publicado há 8 anos, 9 meses

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) organizou no dia 22 de fevereiro um protesto na Caixa Econômica Federal de Araçuaí, Médio Vale do Jequitinhonha. Cerca de 30 manifestantes, a maioria camponeses, ocuparam a agência na parte da manhã e depois saíram em passeata pelas ruas da cidade. O objetivo da manifestação, que aconteceu em mais de 50 cidades de 17 estados do Brasil, é denunciar problemas na implementação do Programa “Minha Casa Minha Vida” e cobrar mudanças para que as famílias camponesas tenham acesso à moradia digna.

Sebastião Pinheiro de Souza, 60 anos, da Comunidade Curtume, em Jenipapo de Minas, espera há três anos que a sua casa saia do papel. “Sou família de pobre, minha casa é de enchumento, chupão já me ferroou, eu não pude fazer uma casa ainda”. Já reclamou da Caixa duas vezes e ainda não foi tomada providência, por isso resolveu participar do protesto.

“O que a gente espera conseguir é a desburocratização do processo, facilidade de comprovação de posse da terra e conquistar a equidade do valor das casas”, explica Dugulin, da coordenação do MPA. Os manifestantes reclamam da quantidade de documentos exigida dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, que dizem estar fora da realidade do campo e por isso gerar lentidão no processo. Eles pedem uma forma simplificada de comprovação da posse da terra, uma vez que várias famílias ainda utilizam uma terra que está em nome do avô ou bisavô, sem uma documentação oficial de propriedade. O Programa exige que o parentesco com o dono da terra seja até segundo grau. “A gente não consegue. Eles pedem um documento, a gente vem, com pouco eles pedem outro, a gente não tem!”, reclama Celuta Alves de Oliveira, da Comunidade Vila São José, em Jenipapo.

Outra reclamação diz respeito ao valor diferenciado de subsídio de acordo com o tamanho do município – 12 mil reais para os municípios com população de até 20 mil habitantes e 15 mil reais para aqueles com população maior. “Isso para nós não tem justificativa. Qual é a lógica dessa diferenciação?”, questiona Dugulin, completando que nos municípios menores o custo de construção costuma ser até mais elevado.

Sílvio Ribeiro Vieira, gerente da agência local da CEF, explicou que a Caixa tem a meta de aplicar cerca de 18 milhões de reais no Programa “Minha casa Minha Vida” no município de Araçuaí, fora a área rural, que será atendida na demanda que aparecer. Já tem um projeto em andamento com cerca de 70 unidades, que estão em fase de análise dos projetos de construção e das famílias beneficiadas. As obras dependem da finalização dessas análises.

Ele disse que a agência encaminhou as demandas para a superintendência, para que esta repasse ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Nós achamos que toda manifestação é legítima e estamos acolhendo a pauta do movimento e encaminhando para a nossa superintendência”.
Uma equipe do MPA está em negociação em Brasília com a Caixa, o Ministério das Cidades, a Secretaria Geral da República, a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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