NUTRE MINAS LEVA AGRICULTURA FAMILIAR À ESCOLA


Publicado há 8 anos, 10 meses

Por Helen Santa Rosa e Tânia Pulier



Quibe de mandioca, bolo de banana, suco de seriguela e canapé de pequi – estes e outros quitutes feitos com produtos da agricultura familiar tornaram o café da manhã do lançamento do Nutre Minas um símbolo do projeto. “As crianças vão ficar mais nutridas, com alimentação saudável, sem agrotóxicos”, aposta dona Maria das Graças da Silva, da Associação Comunitária de Ilha Funda-Periquito, no Rio Doce, um dos 15 empreendimentos presentes no evento, que aconteceu nesta terça feira, 5 de julho, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Nutre Minas quer beneficiar produtores de 80 empreendimentos da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto está sendo executado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM). A instituição foi selecionada pela primeira Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para acesso a mercados institucionais.


Compuseram a mesa de debate os representantes do CAA-NM, Marilene Alves (Leninha); da Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado, Cláudia Machado; da Emater, Marcelo Lana; da Secretaria de Fazenda (Sefaz/MG), Wilton Antônio; da subsecretaria estadual de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha; da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos; do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Pedro Artung; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Élido Bonomo. Eles discutiram os desafios na implementação da Lei 11.947/2009, que no artigo 14º determina a utilização de pelo menos 30% do total dos recursos repassados pelo FNDE para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar. Para Edmar Gadelha, é preciso ampliar as discussões em torno desta lei, que trata na verdade do direito humano à alimentação. “Complicado e difícil é querer ensinar criança com fome”, disse.


Após apresentação dos gestores públicos envolvidos no Programa nos níveis nacional e estadual, o professor da Unimontes Rômulo Barbosa expôs os dados das duas primeiras etapas do diagnóstico realizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), entidade executora, juntamente com as organizações parceiras da Articulação Mineira de Agroecologia (AMA). Os 45 empreendimentos diagnosticados em março e abril em 31 municípios produzem mais de 120 tipos de alimentos. 25,9% apontaram o transporte como a principal dificuldade para participar das chamadas públicas para venda dos produtos. A segunda foi a falta de demanda dos produtos (21,9%). Tecnologia de produção e equipamentos e registro sanitário vieram em seguida.


Segundo Anildes Lopes Evangelista, da equipe técnica de coordenação do projeto no CAA-NM, falta uma melhor articulação entre município e Estado que facilite a compra. “Vemos a possibilidade de, por um lado, articular com quem vende e, por outro, identificar e organizar melhor este potencial de compras”, afirma. O Nutre Minas é voltado principalmente para atender a demanda dos oito municípios do Estado com maior volume de recursos para compra (Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros e Juiz de Fora).


O Projeto Nutre está atualmente em 13 estados, totalizando R$10 milhões investidos pela SAF/MDA. Minas Gerais é o segundo maior demandante de alimentação escolar do Brasil, depois de São Paulo. Para atender aos mais de quatro milhões de estudantes da rede pública de ensino do Estado, está previsto para 2011 o valor aproximado de R$82 milhões para a compra da agricultura familiar. Os desafios de organização e logística são muito grandes, segundo Arnoldo Campos. “Dada a complexidade existente em Minas Gerais, essa mobilização que estamos assistindo das várias instituições na área social, na área técnica, sanitária, de fazenda, é uma referência importante para o país”. A responsável técnica pela alimentação escolar das escolas estaduais de Minas Gerais, Valéria Monteiro, aposta no projeto. “Vai ser um benefício para o agricultor, que vai ter um mercado sólido e um bom valor, e para as escolas, que terão os produtos de qualidade, variados e isentos de agrotóxicos”, avalia.

Lei da Alimentação Escolar - A Lei nº 11.947/09 determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, para a alimentação escolar. Para atender aos 4.403.787 estudantes da rede pública de ensino de Minas Gerais (dado do Censo Escolar de 2009), está previsto para 2011 o valor aproximado de R$82 milhões para a compra da agricultura familiar.

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