Oito anos após o massacre, sociedade exige Justiça para Felisburgo


Publicado há 8 anos



No dia 20 de novembro de 2004, dezoito pistoleiros armados, comandados pelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seu primo Calixto Luedy, invadiram o acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Essabárbara ação criminosa assassinou cinco trabalhadores rurais, feriu a bala outras 12 pessoas, queimou a escola local e vários barracos, deixando centenas de famílias somente com a roupa do corpo. 

O julgamento do mandante do crime até hoje não aconteceu, assim como nenhuma das famílias vítimas da chacina foram indenizadas e o decreto, referente à desapropriação da terra, não foi cumprido. Diante disso, a sociedade civil organizada, junto aos movimentos sociais, sindicais e estudantis, lançaram o Comitê Justiça para Felisburgo, reivindicando justiça para as famílias e punição para o mandante do crime, Adriano Chafik.

No dia em que o Massacre de Felisburgo completa 8 anos de impunidade, 20 de novembro, o Comitê Justiça para Felisburgo realizará diversas atividades em Belo Horizonte(MG). Pela manhã, às 9hs, acontecerá a audiência pública, da Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir este conflito agrário. O debate foi solicitado pelo deputado estadual Rogério Correia.

Durante a tarde desse mesmo dia, às 16hs30m, o Comitê Justiça para Felisburgo irá realizar uma grande manifestação na Praça Sete, reivindicando punição para o Chafik e seus pistoleiros, desapropriação da área da fazenda Nova Alegria para fins de Reforma Agrária e indenização das famílias vítimas da chacina.

Para a audiência pública foram convidados:

- Maria do Rosário Nunes, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

- Dom José Alberto Moura, Arcebispo Metropolitano de Montes Claros;

- Carlos Mario Guedes de Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra;

- Carmen Piedade Rocha, Subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;

- Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais;

- Emílcio José Lacerda, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh;

- João Pedro Stédile, Diretor Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;

- Jorge Rodrigues Pereira, Membro do Acampamento Terra Prometida – Felisburgo.

 
Chacina

Em uma manhã de sábado, a mando de Adriano Chafik, dezoito pistoleiros invadiram o acampamento, atirando aleatoriamente contra os que ali viviam. Foram assassinados Iraquia Ferreira da Silva, 23 anos; Miguel José dos Santos, 56 anos; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos; Francisco Ferreira Nascimento, 72 anos; e Joaquim José dos Santos, 48 anos, todos trabalhadores do campo. Na época, os trabalhadores estavam há dois anos e meio acampados na área, reconhecida pelo Estado como devoluta, e eram ameaçados constantemente pelo latifundiário e grileiro Adriano Chafik.

Os pistoleiros e Adriano Chafik foram presos logo após o crime, quando o latifundiário confessou, em depoimento, ter participado do massacre. Mas poucos dias depois foram postos em liberdade. Hoje, oito anos após o ocorrido, os criminosos ainda estão impunes. Recentemente, o julgamento de Adriano Chafik foi marcado para o dia 17 de janeiro de 2013.

Terra prometida

Em maio de 2002, quando foi ocupada a fazenda Nova Alegria pelos trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) já havia decretado 567 hectares da propriedade como terra devoluta, o que quer dizer, terra que é propriedade do Estado e, por isso, deve ser devolvida.

A ocupação foi realizada para questionar e pressionar o governo sobre a decisão do ITER, além da fazenda não estar cumprindo sua função social, ou seja, produzindo de acordo com as legislações trabalhistas e ambientais.

A partir da ocupação, o MST iniciou um processo de negociação com o governo do estado de Minas Gerais e o governo federal. Somente cinco anos após o Massacre, em 2009, o então presidente Lula assinou um decreto de desapropriação da fazenda Nova Alegria por crimes ambientais. Sendo o primeiro no país com tal motivação, não há regulamentação devida no Poder Judiciário. Assim, o latifundiário Adriano Chafik questionou o documento, que tramita no Supremo Tribunal Federal, até hoje sem resposta. 

Expediente:

 O que: Audiência Pública

Quando: 20 de novembro de 2012 – às 09hs

Onde: Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho)

 
O que: Manifestação Justiça para Felisburgo

Quando: 20 de novembro de 2012 – concentração às 16hs30m

Onde: Praça Sete (Av. Afonso Pena c/ Av. Amazonas, Centro)
 

Contato: Maíra Gomes – assessora de imprensa (31) 9423-4227 / (13) 9113-3798

Maiores informações: http://www.facebook.com/justicaeterra            

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