Semiárido mineiro mobilizado em defesa das políticas públicas de convivência com a região

Articulação Semiárido Mineiro (ASA Minas) presente na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


Articulação Semiárido Mineiro (ASA Minas) presente na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


Publicado há 1 semana, 6 dias

Por Lívia Bacelete, comunicadora popular da ASA Minas e da Cáritas Brasileira Regional

Os povos do semiárido brasileiro vem colocando a democratização do acesso à água no centro do debate das políticas públicas para o desenvolvimento da região. No ano em que a ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro) completa 20 anos, as mais de 3 mil organizações da sociedade civil articuladas nesse território estão mobilizadas para o diálogo com o governo, com o objetivo de dar continuidade às políticas de convivência com o semiárido.

Em Minas Gerais, a ASA Minas esteve presente na Assembleia Legislativa (ALMG) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada no dia 9. “Estamos vivendo um momento difícil, com um corte muito grande nas políticas públicas de convivência com o semiárido desde 2015 para cá, que intensificou em 2017”, disse Valquíria Lima, da coordenação nacional da ASA Brasil, durante a audiência.

Valquíria afirmou que os recursos públicos para as políticas de convivência com a região já reduziram 80% e explicou que “o diálogo com o atual governo busca a continuidade dessas políticas, que são efetivas, já transformaram a vida de milhões de famílias e ainda apresentam uma demanda significativa”.

A agricultora da comunidade Poção, Marlene Ferreira, do município de Capitão Enéas, no Norte de Minas, relatou na audiência como as tecnologias sociais de armazenamento de água de chuva foram importantes na sua vida e da sua comunidade. “Já busquei muita água na cabeça. Hoje, com as caixas [cisternas de captação da água de chuva] eu tenho água em casa”, conta. Marlene diz que o acesso à água fez com que as pessoas de sua comunidade deixassem de estar todos os dias no hospital com as crianças doentes, além de terem comida adequada e de qualidade. “A água potável é direito de todos nós, precisamos de água limpa para que possamos ter saúde”, defende.

Frente parlamentar

Lançada durante a audiência pública, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro busca ser um espaço de debate sobre os projetos de lei que tratam da democratização do acesso à água e de temas ligados ao desenvolvimento da região, tais como sementes crioulas, educação contextualizada no campo, juventude, mulheres, cooperativismo e agricultura familiar.

Leia AQUI o Manifesto da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido.

Entre as principais reivindicações, está o desarquivamento do Projeto de Lei (PL) 3.968/16, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido. O PL estabelece parâmetros e prioridades para o desenvolvimento sustentável e solidário do semiárido mineiro e requer a universalização do acesso à água com qualidade e quantidade adequadas.

“Essa não será só mais uma Frente desta casa, mas um espaço para organizar com outros deputados as políticas para garantir orçamento para o fortalecimento da convivência com o semiárido”, aposta a deputada estadual Leninha (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Segundo Leninha, é perceptível o quanto o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas avançaram no desenvolvimento de tecnologias de armazenamento da água de chuva. “Muitas pesquisas, comprovam como a infraestrutura de convivência com o semiárido permitiu a permanência das pessoas na região”, explica.

A deputada destacou a atuação da Articulação Semiárido Brasileiro em uma perspectiva da convivência em contraposição ao combate à seca. Em Minas Gerais, a ASA Minas congrega 120 organizações, que buscam garantir o acesso à água e fortalecer a segurança alimentar e nutricional. Através da ASA Minas, 210 mil mineiros já foram atendidos com o programa Um Milhão de Cisternas, o maior programa de acesso à água do mundo, premiado internacionalmente.

Semiárido vivo

No Brasil, cerca de 26 milhões de pessoas vivem no semiárido, o que representa 12% da população nacional, sendo 38% da população rural do país. A região abrange 9 estados do nordeste e Minas Gerais, compreendendo 1.261 municípios. Desde 1999, quando a ASA foi criada, já foram construídas 1 milhão 295 mil tecnologias de captação de água de chuva no semiárido brasileiro, através da parceria entre sociedade civil e governo.

Embora muitas famílias da região já tenham garantida água de qualidade para consumo humano e para a produção e a criação de pequenos animais, a coordenadora da ASA garante que a demanda na região pelas tecnologias sociais de armazenamento de água de chuva ainda é enorme. “Estamos falando de realidades de famílias que não têm o direito à água de beber com qualidade. Essa ainda é uma realidade desse país”, ressalta Valquíria.


Postado por: Indi Gouveia
Editado por: Indi Gouveia

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