Agricultores protestam contra fim de convênio para construção de cisternas
Publicado há 12 anos, 11 meses
Por Patrícia Benvenuti, do Brasil de FatoCerca de 15 mil agricultores da região do Semiárido realizaram, na manhã desta terça-feira (20), uma manifestação para criticar o fim do repasse de verbas federais para a construção de cisternas.
De Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município pernambucano.
O motivo do protesto foi o término da parceria de oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) - rede que conta com mais de mil entidades. Com isso, a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.
O fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam suas próprias cisternas de placas.
Para Roberto Malvezzi (Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que a ASA desenvolvia junto às comunidades. "Isso [a construção das cisternas] envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é só a construção de cisternas, é todo um processo educativo", explica.
O efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo" na região. "[A chegada das cisternas prontas] não envolve pedreiros, técnicos, não se faz capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai aparecer um 'coronelzão para ajudar as famílias", adianta.
Segundo a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.
Gogó alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança. Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais, uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.
As desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os números dos programas federais. "Isso é só para cumprir as tais metas do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que vai virar sucata", lamenta.
Para dar continuidade aos programas, a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma "tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma".
De Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município pernambucano.
O motivo do protesto foi o término da parceria de oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) - rede que conta com mais de mil entidades. Com isso, a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.
O fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam suas próprias cisternas de placas.
Para Roberto Malvezzi (Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que a ASA desenvolvia junto às comunidades. "Isso [a construção das cisternas] envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é só a construção de cisternas, é todo um processo educativo", explica.
O efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo" na região. "[A chegada das cisternas prontas] não envolve pedreiros, técnicos, não se faz capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai aparecer um 'coronelzão para ajudar as famílias", adianta.
Segundo a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.
Gogó alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança. Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais, uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.
As desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os números dos programas federais. "Isso é só para cumprir as tais metas do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que vai virar sucata", lamenta.
Para dar continuidade aos programas, a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma "tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma".
Fonte: Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br/node/8516