Será realizada nesta sexta-feira, dia 09 de abril de 2010, 14 horas, Audiência Pública na Justiça Federal de Montes Claros para discutir o futuro de 30 famílias indígenas Xakriabá, do município de São João das Missões. O assunto da Audiência é a ação dos indígenas para a manutenção de posse da área de Morro Vermelho, de 2.860 hectares, no Norte de Minas Gerais.

As famílias Xakriabá lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, localizada a 06 quilômetros da sede do município. Atualmente, a comunidade tenta reverter uma liminar de reintegração de Manutenção de Posse em favor dos fazendeiros. A decisão da Justiça Federal de Montes Claros MG coloca em risco a vida dessa comunidade.

Após a liminar, a comunidade já realizou várias ações, dentre elas denúncias no Ministério Público Federal, Audiência Pública e agravo de instrumento. Até o momento, a aldeia Morro Vermelho não foi oficialmente notificada pela justiça. Esta Audiência tratará especificamente da situação desta comunidade e contará com a presença de diversas lideranças Xakriabá.

Aldeia Morro Vermelho

O território Xakriabá está localizado na região do Médio Vale do São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9.000 índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias.

As famílias da aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças. Em 02 maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva, conhecida como “Morro Vermelho”. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi.

A retomada da área do Morro Vermelho foi um marco na luta Xakriabá. Atualmente, mais de 30 famílias resistem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando desse novo espaço parte do seu sustento. Após esta ação, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que por sua foram denunciadas ao Ministério Público Federal e a FUNAI.

A luta do povo Xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Em 1978, a FUNAI criou um Grupo Técnico – GT, para identificação territorial. A demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao Território Xakriabá.

Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças na madrugada de 13 de fevereiro de 1987, a homologação da área se deu em 1989.

A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Por ocasião da antiga demarcação, a população Xakriabá era de 3.000 e, hoje, sobrevive no mesmo espaço cerca de 9.000 Índios.

Atualmente, o povo Xakriabá também enfrenta a busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, o que tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vítimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.

Em 2005, a FUNAI liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo Grupo Técnico - GT.

Frente a esta situação, lideranças Xakriabá unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na FUNAI a mais de 10 anos. Assim, a partir da demarcação, o povo Xakriabá busca possibilitar que as famílias indígenas possam sobreviver com um pouco mais de dignidade.

Maiores informações: www.cimi.org.br