Encontro sobre Agrobiodiversidade denuncia ameaça dos transgênicos e mineração no Norte de Minas
Publicado há 14 anos
Helen Santa Rosa* e Helen Borborema**O 5º Encontro Norte Mineiro de Agrobiodiversidade reuniu no município de Rio Pardo de Minas, entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2010, cerca de 300 participantes, incluindo representantes indígenas Xakriabá, quilombolas, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, agroextrativistas, acampados, assentados, pesquisadores, professores universitários, militantes dos movimentos sociais e eclesiais, procedentes de 27 municípios do Norte de Minas. A programação incluiu debates e oficinas acerca da relação da Agrobiodiversidade com os territórios das comunidades tradicionais, com as políticas publicas para a Soberania e Segurança Alimentar, e o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura.
O primeiro dia foi dedicado à reflexão e debate do temário central, intitulado “Agrobiodiversidade: abordagens para a retomada dos territórios tradicionais, com a participação de agricultores familiares, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, pesquisadores da Embrapa e professores universitários. Já na sexta feira, foram realizadas visitas de intercâmbios de experiências. Os participantes conheceram experiências de luta pela reapropriação de territórios, reconversão agroecologica e sistemas agroflorestais, pesquisas e desenvolvimento da agricultura familiar, políticas públicas de abastecimento e organização da produção; reserva extrativista; uso indiscriminado dos agrotóxico e transgênicos e mulheres e agrobiodiversidade.
Ainda na sexta-feira, durante a noite cultural, os povos e comunidades tradicionais apresentaram suas manifestações culturais. Os quilombolas de Brejo dos Crioulos e Gurutuba e os índios Xakriabá apresentaram suas danças tradicionais, herdadas por seus ancestrais. Os geraizeiros cantaram Folia de Reis, danças de roda e catira. O grupo teatral Pirraça em Praça do município de Fruta de Leite apresentou um espetáculo sobre a história de Zumbi dos Palmares e a criação dos quilombos. O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, por ocasião dos seus 25 anos de história, homenageou os guardiões da agrobiodiversidade e parceiros, entregando uma placa comemorativa.
Para Antônia Antunes, quilombola do Gurutuba, o encontro foi uma rica oportunidade de fortalecer a luta das comunidades tradicionais. “Ficou mais forte que a nossa luta é uma só, que a gente luta pelo território, que é onde a gente planta pra sobreviver e onde a gente mantém viva a nossa cultura”, relata. Edson Lucas Quintiliano, jovem diretor do STR de Porteirinha avalia que o encontro contribuiu na articulação da juventude e na motivação para inserir de forma mais articulada no debate regional. “ A participação dos jovens num encontro como esses faz com que eles reflitam sobre a realidade do mundo, e se sintam peças importantes para atuar e serem ativos nas lutas em que os movimentos sociais estão inseridos (os desmatamentos, os trangenicos, o eucalipto, mineradoras)” reforça.
Carta de Rio Pardo de Minas - No sábado, o evento finalizou com a realização da 5ª Feira da Agrobiodiversidade onde os agricultores e agricultoras trocaram sementes e produtos. No encerramento, foi lida a Carta de Rio Pardo de Minas, que aborda as preocupações, denúncias e propostas dos participantes, dentre elas, as novas tecnologias do agronegócio. Segundo a Carta, essas tecnologias associadas ao uso desenfreado de monoculturas, agroquímicos (venenos), maquinaria pesada, e agora, com o ufanismo pela chegada de empresas mineradoras, compromete irremediavelmente os ecossistemas regionais e os recursos hídricos.
Os participantes também denunciaram a irresponsabilidade dos governantes. Atendendo a interesses de empresas e grandes conglomerados econômicos, o uso de sementes transgênicas avança no Norte de Minas, onde hoje já é fácil de encontrar sementes de milho transgênico ou do algodão transgênico em diversas lojas e mercados de Montes Claros, Porteirinha, Jaíba e Janaúba. Muitas famílias de agricultores estão sendo seduzidas e incentivadas a utilizarem essas sementes com promessas de alta produtividade e resistência ao ataque de pragas. O uso dessas sementes podem comprometer a qualidade de variedades tradicionais de sementes de milho e algodão, muitas delas com uma longa história de adaptação ao clima, solos, e diversas formas de estresses ambientais.
Os agricultores também apresentaram propostas e reivindicações, que seguem abaixo:
- Que seja aprovada legislação que resguarde as comunidades tradicionais da contaminação de transgênicos;
- Que se crie uma legislação que limite o plantio de monoculturas, especialmente o eucalipto, e que as cabeceiras das nascentes sejam preservadas garantindo o uso sustentável dos recursos extrativistas;
- Que haja disponibilidade de recursos dos governos federal e estadual para viabilizar intercâmbios de experiências entre os agricultores e comunidades tradicionais tendo os agricultores como agentes multiplicadores;
- Que sejam criadas oportunidades que estimulem a inserção dos jovens nas atividades produtivas das comunidades para que tenham orgulho de serem agricultores;
- Regularização das terras das comunidades tradicionais garantindo a participação dos agricultores no processo de demarcação;
- Que o Governo Federal finalize os processos de criação de RESEX no Norte de Minas, particularmente a RESEX Areião / Vale do Guará e a RESEX Tamanduá;
- Que o governo do Estado de Minas Gerais priorize a criação de unidades de conservação de uso sustentável em lugar dos parques estaduais;
- Que os governos apóiem a constituição de redes de comercialização entre associações e cooperativas da agricultura familiar e extrativistas para ocupar espaços no mercado institucional e outras modalidades de comercialização;
- Que seja implementado o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura com a participação direta e igualitária dos agricultores familiares e suas organizações.
- Que a isenção do ICMS aplicado para os produtos do Programa Fome Zero seja estendida para todos os produtos processados por associações e cooperativas da agricultura familiar;
- Que sejam incrementados recursos para o PAA e que no PAA Doação de Sementes se inclua também a doação de mudas e ramas;
- Que os governos criem programas de apoio especialmente para estruturar melhor as unidades de processamento de alimentos de associações e cooperativas visando melhorar e qualificar os produtos do mercado institucional;
Finalmente, que o Norte de Minas seja declarado Região Livre de Transgênicos garantindo a preservação da imensa diversidade de sementes e variedades tradicionais ainda presentes em nossas comunidades.
O V Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade foi coordenado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas e realizado com o apoio da Rede Norte-Mineira de Sementes Crioulas.
* Assessora Comunicação CAA/NM
O primeiro dia foi dedicado à reflexão e debate do temário central, intitulado “Agrobiodiversidade: abordagens para a retomada dos territórios tradicionais, com a participação de agricultores familiares, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, pesquisadores da Embrapa e professores universitários. Já na sexta feira, foram realizadas visitas de intercâmbios de experiências. Os participantes conheceram experiências de luta pela reapropriação de territórios, reconversão agroecologica e sistemas agroflorestais, pesquisas e desenvolvimento da agricultura familiar, políticas públicas de abastecimento e organização da produção; reserva extrativista; uso indiscriminado dos agrotóxico e transgênicos e mulheres e agrobiodiversidade.
Ainda na sexta-feira, durante a noite cultural, os povos e comunidades tradicionais apresentaram suas manifestações culturais. Os quilombolas de Brejo dos Crioulos e Gurutuba e os índios Xakriabá apresentaram suas danças tradicionais, herdadas por seus ancestrais. Os geraizeiros cantaram Folia de Reis, danças de roda e catira. O grupo teatral Pirraça em Praça do município de Fruta de Leite apresentou um espetáculo sobre a história de Zumbi dos Palmares e a criação dos quilombos. O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, por ocasião dos seus 25 anos de história, homenageou os guardiões da agrobiodiversidade e parceiros, entregando uma placa comemorativa.
Para Antônia Antunes, quilombola do Gurutuba, o encontro foi uma rica oportunidade de fortalecer a luta das comunidades tradicionais. “Ficou mais forte que a nossa luta é uma só, que a gente luta pelo território, que é onde a gente planta pra sobreviver e onde a gente mantém viva a nossa cultura”, relata. Edson Lucas Quintiliano, jovem diretor do STR de Porteirinha avalia que o encontro contribuiu na articulação da juventude e na motivação para inserir de forma mais articulada no debate regional. “ A participação dos jovens num encontro como esses faz com que eles reflitam sobre a realidade do mundo, e se sintam peças importantes para atuar e serem ativos nas lutas em que os movimentos sociais estão inseridos (os desmatamentos, os trangenicos, o eucalipto, mineradoras)” reforça.
Carta de Rio Pardo de Minas - No sábado, o evento finalizou com a realização da 5ª Feira da Agrobiodiversidade onde os agricultores e agricultoras trocaram sementes e produtos. No encerramento, foi lida a Carta de Rio Pardo de Minas, que aborda as preocupações, denúncias e propostas dos participantes, dentre elas, as novas tecnologias do agronegócio. Segundo a Carta, essas tecnologias associadas ao uso desenfreado de monoculturas, agroquímicos (venenos), maquinaria pesada, e agora, com o ufanismo pela chegada de empresas mineradoras, compromete irremediavelmente os ecossistemas regionais e os recursos hídricos.
Os participantes também denunciaram a irresponsabilidade dos governantes. Atendendo a interesses de empresas e grandes conglomerados econômicos, o uso de sementes transgênicas avança no Norte de Minas, onde hoje já é fácil de encontrar sementes de milho transgênico ou do algodão transgênico em diversas lojas e mercados de Montes Claros, Porteirinha, Jaíba e Janaúba. Muitas famílias de agricultores estão sendo seduzidas e incentivadas a utilizarem essas sementes com promessas de alta produtividade e resistência ao ataque de pragas. O uso dessas sementes podem comprometer a qualidade de variedades tradicionais de sementes de milho e algodão, muitas delas com uma longa história de adaptação ao clima, solos, e diversas formas de estresses ambientais.
Os agricultores também apresentaram propostas e reivindicações, que seguem abaixo:
- Que seja aprovada legislação que resguarde as comunidades tradicionais da contaminação de transgênicos;
- Que se crie uma legislação que limite o plantio de monoculturas, especialmente o eucalipto, e que as cabeceiras das nascentes sejam preservadas garantindo o uso sustentável dos recursos extrativistas;
- Que haja disponibilidade de recursos dos governos federal e estadual para viabilizar intercâmbios de experiências entre os agricultores e comunidades tradicionais tendo os agricultores como agentes multiplicadores;
- Que sejam criadas oportunidades que estimulem a inserção dos jovens nas atividades produtivas das comunidades para que tenham orgulho de serem agricultores;
- Regularização das terras das comunidades tradicionais garantindo a participação dos agricultores no processo de demarcação;
- Que o Governo Federal finalize os processos de criação de RESEX no Norte de Minas, particularmente a RESEX Areião / Vale do Guará e a RESEX Tamanduá;
- Que o governo do Estado de Minas Gerais priorize a criação de unidades de conservação de uso sustentável em lugar dos parques estaduais;
- Que os governos apóiem a constituição de redes de comercialização entre associações e cooperativas da agricultura familiar e extrativistas para ocupar espaços no mercado institucional e outras modalidades de comercialização;
- Que seja implementado o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura com a participação direta e igualitária dos agricultores familiares e suas organizações.
- Que a isenção do ICMS aplicado para os produtos do Programa Fome Zero seja estendida para todos os produtos processados por associações e cooperativas da agricultura familiar;
- Que sejam incrementados recursos para o PAA e que no PAA Doação de Sementes se inclua também a doação de mudas e ramas;
- Que os governos criem programas de apoio especialmente para estruturar melhor as unidades de processamento de alimentos de associações e cooperativas visando melhorar e qualificar os produtos do mercado institucional;
Finalmente, que o Norte de Minas seja declarado Região Livre de Transgênicos garantindo a preservação da imensa diversidade de sementes e variedades tradicionais ainda presentes em nossas comunidades.
O V Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade foi coordenado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas e realizado com o apoio da Rede Norte-Mineira de Sementes Crioulas.
* Assessora Comunicação CAA/NM
** Comunicadora Popular ASA - UGT STR Porteirinha-MG