Frente em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro será lançada em Belo Horizonte

Povos do Semiárido, organizações sociais e poder público se reúnem na manhã da próxima terça-feira (09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

No dia 9 de julho acontece em Belo Horizonte – MG,uma Audiência Pública para discutir e debater ações e perspectivas sobre o Semiárido Mineiro e Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. O momento será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a partir das 9H, e é uma iniciativa da Articulação no Semiárido Mineiro - ASA Minas em conjunto com a deputada estadual Leninha e o deputado estadual Jean Freire.

“O tema central desse espaço é água e as políticas públicas de convivência com o semiárido, dentro do debate de direitos humanos e da participação popular. Essa audiência é um momento muito importante para os Povos e Comunidades do Semiárido Mineiro, porque ela reforça a importância da continuidade das políticas públicas de convivência com o semiárido.”, explica Valquíria Lima, da coordenação nacional e estadual da ASA. 

A intenção é que durante a audiência sejam levantadas questões sobre a  soberania e segurança alimentar, acesso à água para o abastecimento humano e para a produção de alimentos, entre outros assuntos que integram a pauta da convivência com o Semiárido. Além dos parlamentares esperados, cerca de 50 representantes de agricultores e agricultoras, do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha,  e organizações sociais devem comparecer à Assembleia para participarem do evento. 

A deputada estadual Leninha acredita que a Audiência e o lançamento da Frente será um importante espaço para fazer o debate de de projetos de lei que tratam do armazenamento da água da chuva, numa região onde a distribuição irregular da chuva provoca um longo período de estiagem, mas também um espaço para discutir temas como a as sementes crioulas, educação contextualizada no campo, como também propostas para a juventude, para as mulheres, para o cooperativismo e agricultura familiar: “Minas Gerais pode ser um estado referência, através de um Governo que pense políticas públicas regionalizadas, adequando essas políticas as realidades distintas no Estado. A ideia de lançar a Frente é para dar visibilidade, para valorizar, ampliar e fortalecer essas políticas.”, diz Leninha. 

Convivência no Semiárido: para que e para quem?

O Semiárido brasileiro é um dos mais populosos mundo. São 1.262 municípios de dez estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.  Cerca de 26 milhões de pessoas vivem nesta área, o que equivale a 12% da população do país. 

Em Minas Gerais, o Semiárido compreende as regiões do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, com 91 cidades. A grande questão da região é a chuva mal distribuída durante o ano, o que torna importante armazenar água para que as famílias tenham nos seus quintais água para beber, cuidar da casa e produzir. 

Durante séculos, quando se ouvia falar em Semiárido, construiu-se a narrativa de “combate à seca”, hoje a realidade é outra. Graças a políticas de convivência com o clima e com o território, o olhar sobre os povos do Semiárido se transformou, assim como na prática, a vida de milhares de famílias de Minas Gerais. 

“Desde de 2003,  a ASA implementa as políticas públicas de  convivência com o Semiárido, possibilitando o acesso à água de beber, de produção e água do saber, que são as águas nas escolas. Essas políticas públicas têm impactado positivamente a vida de mais de 5 milhões de pessoas em todo o Semiárido brasileiro. Em Minas Gerais são mais 300 mil famílias beneficiadas.” explica Valquiria Lima, que conta que há ainda uma demanda muito grande de famílias que necessitam de políticas de acesso à água.

Um levantamento feito pela Articulação do Semiárido Brasileiro, mostra que em Minas Gerais já foram construídas 65.195 mil cisternas de água para consumo e 13.098 mil de água para a produção. No entanto, ainda há uma demanda de cerca de 35 mil tecnologias a serem construídas. 

“Com o P1MC [Programa Um Milhão de Cisternas] a gente já começou a diminuir a migração das famílias e conseguiu fortalecer o comércio local.  O P1+2 [Programa Uma Terra Duas Águas] melhorou muito o diálogo das famílias nas comunidades, melhorou a qualidade da alimentação, através dos quintais produtivos e  ajudou os pedreiros da região. É imensurável o bem que esses projetos trouxeram.”, conta Elton Mendes Barbosa, vice-prefeito de Porteirinha, Norte de Minas. 

Desde 2016, os programas executados pela ASA, vêm sofrendo altos cortes de orçamento do Governo Federal, o que compromete a continuidade das políticas, impactando diretamente o cenário de transformação social da vida de quem mais precisa, como também a situação econômica do estado e dos municípios. 

Em respostas aos cortes, no dia 24 de abril, no âmbito nacional, foi lançado em Brasília - DF, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. O lançamento da Frente em Minas Gerais, também significa uma resposta para que não haja retrocessos na região Semiárida: “Esse ano a ASA faz 20 anos de atuação, uma rede de mais de 3 mil organizações da sociedade civil, que vem lutando em prol do desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro e vamos estar aqui em Minas Gerais para dar o nosso recado.Nós já sabemos que o direito à água é um direito humano fundamental e precisa ser garantido com políticas públicas adequadas. É necessário que as ações cheguem onde existem realmente a demanda e necessidade.”, defende Valquíria.  

Postado por: Comunicação ASA Minas