No dia 20 de setembro, às 18h30 horas no auditório da Fadenor/Unimontes acontece o lançamento do portal eletrônico “Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais”. A iniciativa é resultado de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG) coordenado pela antropóloga Andréa Zhouri, em parceria com as Universidade Federal de São João del-Rei e UNIMONTES, sob a coordenação dos professores Eder Carneiro e Rômulo Soares Barbosa, respectivamente. O portal apresenta um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais ocorridos em Minas Gerais entre os anos 2000 e 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano, ao meio ambiente. A pesquisa foi financiada pela Fapemig – Fundação de Amparo a pesquisa do Estado de Minas Gerais e CNPq – Conselho Nacional de Pesquisas.
Na programação consta mesa de abertura com a apresentação do mapa dos conflitos ambientais pelos professores Rômulo Barbosa e Cláudia Luz e participação dos convidados Ana Eloisa Marcondes da Silveira, Promotora de Defesa da Bacia do rio São Francisco e André Vasconcelos Dias, Procurador Federal da República. Em seguida haverá mesa redonda que apresentará os casos emblemáticos de conflitos ambientais do Norte e Noroeste de Minas, com a presença de representantes das comunidades vazanteiras de Pau Preto (Matias Cardoso) e Pau de Légua (Manga) que relatarão sobre conflito com unidades de conservação; representante de sindicato do Alto Rio Pardo que abordará os conflitos com a monocultura de eucalipto e representantes de comunidades quilombolas, impactadas pela mineração.
Claudia Luz, da equipe de pesquisadores, explica que o portal funcionará como um observatório dos conflitos ambientais, para que as organizações, comunidades e movimentos alimentem com informações, atualizando os casos e encaminhando novos para serem inseridos.
Para Carlos Dayrell, pesquisador do CAA-NM o portal será um instrumento fundamental para visibilização e registro dos conflitos ambientais vivenciados pelos povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas.
Metodologia: Foram visitadas 228 comarcas em o Estado para o registro de casos institucionalizados de conflitos. No Norte e Noroeste de Minas foram 25 comarcas visitadas por estudantes de iniciação científica que levantaram junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como a Coordenadoria das Promotorias da Bacia do rio São Francisco, arquivos referentes a conflitos ambientais formalizados nas regiões. Outra fonte de informação foram as duas oficinas participativas, realizadas na região Norte e Noroeste, que contaram com a presença de 80 representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais e entidades envolvidas em casos de conflito ambiental com objetivo de identificar as denúncias não formalizadas, mas existentes, de conflitos ambientais a partir da perspectiva das populações atingidas. Os conflitos foram sistematizados em um banco de dados e classificados a partir de atividades geradoras de conflitos conforme é apresentado no mapa virtual http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/ (ex: atividade industrial, agrícola, comercial, territorial, etc…).
Os conflitos mais evidentes no Norte de Minas estão relacionados à unidades de conservação sobrepostas aos territórios de populações tradicionais e ao avanço da monocultura de eucalipto e no Noroeste são aqueles relacionados à atividades de mineração. O mapa virtual é um primeiro levantamento qualitativo dos conflitos ambientais em Minas Gerais que terá desdobramentos posteriores.
Fonte: Assessoria Comunicação CAA-NM