MAB realiza ações no Norte de Minas no Dia Mundial do Meio Ambiente


Publicado há 11 anos, 10 meses

Por Priscila Souza, Cáritas Diocesana de Januária

No dia 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará em todo Brasil ações em defesa dos povos atingidos, do meio ambiente e contra a mercantilização da vida e da natureza. 

No norte de Minas Gerais, os atos irão ocorrer nos município de Montes Claros, Nova Porteirinha e Jequitaí. O objetivo das atividades é dialogar com a sociedade sobre a violação dos direitos humanos e sobre os crimes ambientais cometidos por empresas construtoras de barragens, mineradoras e de plantio de eucalipto no norte de Minas. As denúncias serão pautadas pelo MAB durante a Cúpula dos Povos (evento de debate político ambiental paralelo à Rio+20, organizado pelos movimentos sociais). O momento também será de reivindicar uma reunião com o Ministério da Integração, já que as obras realizadas por esse ministério vêm contribuindo para aumentar a dívida socioambiental histórica do estado com os atingidos e a população em geral. Sendo então necessária a criação de uma Política Nacional de Tratamento dos Atingidos, já apresentada ao Governo Federal. 

 O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens, causados principalmente pela a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e pela definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas. 

Um conjunto de 16 direitos humanos são sistematicamente violados, entre alguns deles: Direito à informação e à participação; à liberdade de reunião, associação e expressão; Direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; Direito à moradia adequada; Direito à educação; Direito a um ambiente saudável e à saúde;Direito à melhoria contínua das condições de vida; Direito à plena reparação das perdas; Direito às práticas e aos modos de vida tradicionais, assim como ao acesso e preservação de bens culturais, materiais e imateriais; Direito de proteção à família e a laços de solidariedade social ou comunitária. 

Segundo Moisés Borges da coordenação nacional do MAB, o meio ambiente sofre com a perca da biodiversidade, de área de terra fértil, e extinção de várias espécies de plantas e animais. “Além do mais as populações atingidas pelas barragens se tornam sem terras, pois não recebem qualquer indenização justa ou reassentamento. Ele já somam mais de um milhão e meio de pessoas nesta situação”. 

Em seus 21 anos de luta em defesa dos direitos das populações atingidas e por uma política pública que garanta o uso da água para todos e todas, o Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia as violações cometidas na região do Norte de Minas e a tentativa dos fazendeiros e empresariado local de privatizar a água para benefício próprio ou de outros empreendimentos criminosos que vêm chegando à região como as mineradoras. 

O MAB continuará a lutar contra as barragens e qualquer outro empreendimento que utilize do discurso desenvolvimentista para violar direitos, grilar terras, destruir a natureza e entregar nossas riquezas para países do exterior. 

“Queremos sim um desenvolvimento regional, que estimule a agricultura familiar, nossa cultura geraizera, revitalize nossos Rios. Onde a riqueza de nossa região seja usufruída por nosso povo e não por meia dúzia de empresários”, conclui Moisés Borges.

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