Por Adeilza Santos
Comunicadora Popular STR Porteirinha/ASA Minas
Os impactos ambientais e sociais causados pela mineração foi o tema do Ato contra a Mineração em Salinas no dia 02 de junho de 2014. Esse ato contou com a presença de várias autoridades, dentre elas deputados federais e estaduais, representantes da CEMIG, atingidos pela mineração, ou futuros atingidos e representantes de movimentos sociais. O assunto mais pautado nesse encontro foi a construção do mineroduto em Grão Mogol e os impactos causados pela mineração.
O norte de Minas Gerais que fica na região semiárida do país é palco da disputa para a implantação do que pode ser o maior empreendimento de extração e transporte de minério da história da região. O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, da empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM), pretende construir uma mina para extração do minério de ferro no município de Grão Mogol, local onde o minério será também beneficiado, e construir um mineroduto de 482 km de extensão, para o transporte para o porto de Ilhéus (BA). O projeto prevê um custo de R$3 bilhões.
Sabe-se que existem muitos problemas por falta de água na região semiárida, e essa é a principal preocupação dos movimentos sociais, que vem lutando contra as licenças ambientais e decretos desse investimento. Na cidade de Grão Mogol grande parte da água do município é destinada a mineração e quando o mineroduto for construído essa proporção se ampliará drasticamente, visto que o mineroduto pode gastar a quantidade de água que uma cidade como Montes Claros (médio porte), gasta por dia. Não se pode tirar dos moradores do semiárido o pouco de água que eles têm para dar vazão ao minério que só traz benefícios as grandes empresas. Também foi discutido que, além dos problemas ambientais e da falta de água para investimentos desse porte na região outras situações adversas ao desenvolvimento surgirão em longo prazo. O deputado Rogério Correia disse que “os projetos da mineração, são projetos para ricos, as empresas vem até as comunidades já constituídas, garantem emprego e fonte de renda mas vão embora depois de alguns anos levando as riquezas naturais da região, deixando os problemas sociais e ambientais”. Geraldo da cidade de Padre Carvalho, uma das cidades que o mineroduto irá passar caso se torne realidade diz que “não falamos muito sobre os problemas da mineração, porque é difícil falar contra grandes empresas, contra o dinheiro, mas estamos vivendo essas dificuldades, as mineradoras chegam comprando as pessoas, porém o preço é alto e os moradores ficam apenas com os prejuízos”. Aldair de Vale das Cancelas é outro exemplo de lutador contra os impactos da mineração: “Eu saí para vender comida para os mineradores, mas a SAM não indenizou nenhuma família, então fechei o restaurante e fui protestar. A maior injustiça contra os direitos humanos parte daqueles que defendem ou aceitam as mineradoras, há ao redor da barragem de Irapé moradores que não tem água canalizada, nem energia elétrica”. Finaliza Aldair. Outros casos de falta de água e luz também foram relatados durante a reunião, lembrando que a barragem de Irapé foi construída em prol da hidrelétrica e mesmo assim famílias que residem a 2 km da barragem não tem luz, como é o caso do senhor Celestino de Grão Mogol, que não sabe mais onde recorrer para que a luz chegue a sua propriedade: “Diga-me a quem recorrer, pois eu já preenchi todos os tipos de cadastros e nada foi resolvido”. Alexandre da CPT ressaltou o papel dos prefeitos municipais como agentes sociais, pois para a aprovação do EIA/RIMA faz-se necessário uma declaração de conformidade do município assinada pelo prefeito, onde consta que o investimento não fere as leis municipais nem os direitos dos cidadãos, além disso, os prefeitos podem revogar declarações anteriores, e isso impede ou dificulta as licenças necessárias à implantação das mineradoras. Desse modo o apoio dos representantes dos municípios é de fundamental importância nessa luta. Como encaminhamento desse ato, ficou estabelecido que as autoridades representantes presentes recorressem contra o decreto que viabilizou a instalação do mineroduto. Todos aguardam ansiosos por resultados positivos em prol do direito a saúde, a moradia, a cultura, enfim, a vida.