A luta pela segurança alimentar e nutricional do Norte de Minas ganhou um novo fôlego para a caminhada. Nos dias 26 e 27 últimos, foi realizado em Montes Claros (MG), a Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRSANS Norte de Minas. Um dos principais objetivos foi a discussão sobre a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Estiveram presentes cerca de 120 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público, de diversos municípios norte mineiros da Região 1, composta pelas microrregiões de Alto Rio Pardo, Serra Geral, Pirapora e Montes Claros. O Encontro foi realizado no Sesc e durante a programação aconteceram trabalhos de grupos, debates, intervenções e discussões sobre os desafios e perspectivas para a operacionalização do PNAE.
No primeiro dia, foi realizada uma análise do contexto de segurança alimentar nos municípios a partir dos territórios e um debate sobre o andamento do PNAE no Norte de Minas. Já no segundo dia, foi encaminhado às discussões e organizado as comissões dividindo-as em micro e construído o calendário de atividades.
Segundo Marilene Alves, também conhecida como Leninha, coordenadora executiva da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e também integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, “a conferência foi um momento importante porque quer destravar esse programa [o PNAE], tendo em vista a perspectiva de ampliação de renda para os agricultores e agricultoras e grupos produtivos como de pães, bolos e biscoitos que são produtos que podem ir para a merenda escolar”. E afirma: “estamos dialogando com a sociedade brasileira a partir do Norte de Minas, numa perspectiva de consolidar uma política de segurança alimentar para todos e todas”.
Para o agricultor Nilton César, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, “o encontro foi muito rico e cheio de informações”. Segundo ele, “é muito importante instruir a sociedade civil sobre as políticas públicas e seus funcionamentos para que exista uma maior fiscalização”.
Diversas propostas saíram da Conferencia Regional, como a criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar onde ainda não existe; a capacitação dos conselheiros e a efetivação da prática de identificar todos os programas e projetos do Governo Federal que os municípios participam, para promover uma maior fiscalização e participação dos atores sociais e da agricultura familiar.
A Conferência faz parte da preparação para a 5ª Conferência Estadual que será realizada entre os dias 4 e 9 de agosto, em Belo Horizonte, e tem como tema Alimentação Saudável, Adequada e Solidária: Direito Humano Básico. Um dos principais objetivos será avaliar os avanços e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio das políticas públicas, em âmbito estadual.
Por Helen Borborema, comunicadora popular ASA / STR Porteirinha-MG