Cerca de 50 representantes de entidades sociais e do governo reuniram-se no dia 15 de abril, no Centro Diocesano de Araçuaí, para contribuir com a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca no Estado de Minas Gerais – PAE-MG. A oficina foi organizada pela Cooperativa Multidisciplinar de Assistência Técnica e Prestação de Serviços Ltda (Coomap), entidade de Montes Claros que ganhou o processo licitatório para elaboração do plano. O objetivo foi reunir a sociedade civil para elaborar um diagnóstico participativo e a formulação conjunta de propostas. A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e a Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas) contribuíram com a realização do evento.

Djalma Duarte, técnico da Coomap, explica que a construção do plano pretende dar visibilidade a práticas já realizadas por organizações da sociedade civil. “O que nós queremos fazer é pegar essas práticas e apresentar para a sociedade dizendo: ‘Isso aqui dá certo. Não precisa trazer nada lá de outro mundo’”, afirma. Ele ressalta o trabalho que as entidades da ASA fazem com essas práticas. “A ASA sempre levantou essa bandeira de combate à desertificação. Faltam políticas públicas para que a gente consiga implementar essas tecnologias”, avalia.

O membro da Comissão executiva da ASA Minas e agente da Cáritas Diocesana de Almenara, Decanor Nunes, conta que a Articulação nasceu a partir desse debate e desenvolve tecnologias populares de convivência com o Semiárido e combate à desertificação, como as caixas de captação de água de chuva e as barraginhas, sempre num processo participativo e de formação cidadã. “A questão da desertificação é uma preocupação planetária. Quanto mais o ser humano distancia-se da natureza e usa a natureza com a finalidade apenas econômica, mais gera os traumas para a sociedade humana”, acredita. Ele critica os impactos ambientais e sociais dos grandes projetos de desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha, e chama a mineração de deserto marrom, as grande barragens de deserto azul e a monocultura de eucalipto de deserto verde.

Vale: áreas susceptíveis à desertificação

Os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas foram definidos pelo governo brasileiro como áreas susceptíveis à desertificação, juntamente com o Nordeste do país e porções do Maranhão e Espírito Santo. Nessas áreas serão executadas ações do PAN-Brasil (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca), compromisso assumido pelo governo brasileiro diante da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação entre os anos de 2003 e 2004. O PAE-MG faz parte do PAN-Brasil.

142 municípios de Minas Gerais estão sendo considerados áreas susceptíveis à desertificação. Destes, a maioria está no Vale do Jequitinhonha. O técnico do MMA, engenheiro Jonair Mongin, explica que, segundo conceito das Nações Unidas, desertificação “é a degradação do solo nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles variações climáticas e atividades humanas”. Os quatro eixos do Plano Nacional são o combate à pobreza e desigualdade social; o aumento dos meios de produção de forma sustentável; o combate à degradação dos recursos naturais; e a gestão participativa e fortalecimento institucional.

As oficinas para elaboração do Plano estadual aconteceram também em Jequitinhonha, Turmalina e no norte de Minas. A previsão é de que o PAE-MG seja formatado em julho de 2010. Segundo o técnico da Sedvan/Idene Elói Oliveira, a partir do plano o governo estadual vai encaminhar uma série de ações, podendo realizar algumas em parceria com a sociedade civil. “A grande idéia é elaborar uma política pública estadual de combate à desertificação”, afirma.