SEMIÁRIDO MINEIRO DE OLHO NO PAA
Publicado há 12 anos, 10 meses
Comunicação ASA MinasA Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas) divulgou, na última semana, uma carta política com os desafios e alternativas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O documento, que deverá ser entregue à Conab, é resultado do Seminário de Avaliação do PAA no Semiárido Mineiro, ocorrido nos dias 16 e 17 de junho, em Porteirinha (MG).
Cerca de 60 pessoas, entre agricultores familiares, representantes de organizações sociais e do poder público das regiões Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha participaram do evento. O objetivo do grupo foi debater a política e sugerir estratégias para torná-la mais acessível, gerando distribuição de renda e desenvolvimento para as áreas que historicamente mais precisam.
Durante o evento foram realizadas visitas à Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão e à Associação de Agricultores Familiares de Porteirinha, que são organizações populares que executam o programa no município. Depois das visitas, os participantes puderam, a partir de suas realidades locais, debater sobre os avanços e os entraves do PAA na região.
Segundo Marilene Souza, também conhecida como Leninha, representante da coordenação da ASA Minas, o PAA tem sido um dos mais importantes programas de fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ela, o Programa tem melhorado a segurança e soberania alimentar, além de ampliação da renda e melhoria da produção, contribuindo assim com a qualidade de vida das famílias em especial do semiárido. Para Leninha, é uma importante iniciativa que veio contribuir com a agricultura familiar, porém para o acesso a essa política pública é ainda necessário avançar em muitos desafios.
Durante o evento, aconteceu um grande debate onde estiveram presentes, além de representantes da ASA e dos empreendimentos da agricultura familiar, o subsecretário de estado da Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, e o representante da Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento- Conab em Minas Gerais, Marco Aurélio.
Nessa oportunidade o plenário pode apresentar para a mesa debatedora o resultado das discussões anteriores onde se havia levantado as conquistas e os desafios do Programa. Além de
diagnosticar diversos avanços como dinamização das economias regionais e valorização da produção e consumo local, um dos principais entraves apresentados foi a demora para análise dos projetos e liberação dos recursos e o fato de que os recursos disponibilizados estão abaixo das necessidades da região.
O trabalho de grupo avaliou também que as grandes exigências sanitárias são inadequadas à realidade da agricultura familiar, assim como alguns preços praticados, que não condizem com a realidade do semiárido. Segundo os participantes do evento, faltam informações e divulgações de material com linguagem acessível à compreensão das famílias agricultoras e entidades de base quanto às etapas de acesso ao Programa, fazendo com que, muitas vezes, se tornem refém de impasses na conjuntura política. Foi levantada também a necessidade de aumentar o recurso do Programa por família agricultora.
Para Edmar Gadelha, o programa é uma conquista muito importante para a agricultura familiar, mas que é necessário avançar. Segundo ele, “todos, tanto quem entrega, quanto quem recebe os produtos, devem entender de onde vem e para onde vai o alimento, como funciona o processo para participar do debate e construção de propostas para melhoria”. Edmar avaliou que a ASA tem tido grande influência na construção deste tipo de projeto, uma vez que tem promovido a interlocução entre agricultores e governo, possibilitando o desenvolvimento da agricultura familiar no semiárido.
Numa construção coletiva, as propostas apresentadas apontam que o PAA precisa ser estruturado enquanto política pública e não só estruturador de projetos. É necessário também que se tenha mais formação técnica das associações para acesso e gestão do recurso público, além da desburocratização da lei de acesso ao PAA.
O acesso de agricultores do Vale do Jequitinhonha ao programa, por exemplo, ainda tem sido bem aquém do que se espera. “Por uma série de motivos talvez ligada a burocracia e a falta de informações de como acessar o programa, e infelizmente no Vale, que é uma região que tem mais necessidade de dinamizar a agricultura familiar, acessou nesses últimos anos um valor insignificante com relação aos valores de Minas Gerais”, afirmou Leninha.
A reivindicação é de que haja tratamento diferenciado para com as realidades climáticas e regionais para garantir a cobertura dos custos com a produção, juntamente a adequação da lei de empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte para a realidade dos agricultores familiares para potencializar a função social do Programa.
O representante da Superintendência da CONAB em Minas Gerais, Marco Aurélio, afirmou que o Norte de Minas tem acessado bastante [o PAA] se comparado às outras regiões do estado e que a região do Vale do Jequitinhonha é sempre uma prioridade para a aprovação dos projetos. Indagado sobre o porquê de nenhum projeto ter sido liberado este ano, ele explicou que, no final de 2010, a Superintendência de Minas Gerais havia liberado muitos recursos, cerca de 35% dos recursos nacionais para o programa, e, por esse motivo, nessa etapa, outros estados estavam sendo priorizados. Porém, Marco Aurélio assegurou que as análises dos projetos já estavam em fases finais. Para ele, a CONAB tem fiscalizado de perto a entrega dos produtos, sendo esse um dos motivos que tem feito com que atrase a liberação dos recursos é que muitos projetos não deixam claro o processo de aquisição de alimentos – recepção e repasse.
O agricultor Macio Marques de Matos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felizburgo disse que se sentiu realizado por participar deste momento. Segundo ele “é de suma importância a participação da população [nesses espaços] porque o que está sendo construído é a garantia da sobrevivência no campo”.
Para José Lelis, agricultor e diretor da Cooperativa Grande Sertão, a avaliação do Programa é a visualização da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, é necessário um treinamento dos agentes para elaboração de propostas e envolver uma maior diversidade de produtos da agricultura familiar.
Para Leninha a realização desse evento foi fundamental para que o diálogo convergisse para a necessidade de fortalecer o PAA cada vez mais e que a ASA seja de fato uma interlocutora nesse debate.
Cerca de 60 pessoas, entre agricultores familiares, representantes de organizações sociais e do poder público das regiões Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha participaram do evento. O objetivo do grupo foi debater a política e sugerir estratégias para torná-la mais acessível, gerando distribuição de renda e desenvolvimento para as áreas que historicamente mais precisam.
Durante o evento foram realizadas visitas à Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão e à Associação de Agricultores Familiares de Porteirinha, que são organizações populares que executam o programa no município. Depois das visitas, os participantes puderam, a partir de suas realidades locais, debater sobre os avanços e os entraves do PAA na região.Segundo Marilene Souza, também conhecida como Leninha, representante da coordenação da ASA Minas, o PAA tem sido um dos mais importantes programas de fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ela, o Programa tem melhorado a segurança e soberania alimentar, além de ampliação da renda e melhoria da produção, contribuindo assim com a qualidade de vida das famílias em especial do semiárido. Para Leninha, é uma importante iniciativa que veio contribuir com a agricultura familiar, porém para o acesso a essa política pública é ainda necessário avançar em muitos desafios.
Durante o evento, aconteceu um grande debate onde estiveram presentes, além de representantes da ASA e dos empreendimentos da agricultura familiar, o subsecretário de estado da Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, e o representante da Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento- Conab em Minas Gerais, Marco Aurélio.
Nessa oportunidade o plenário pode apresentar para a mesa debatedora o resultado das discussões anteriores onde se havia levantado as conquistas e os desafios do Programa. Além de
diagnosticar diversos avanços como dinamização das economias regionais e valorização da produção e consumo local, um dos principais entraves apresentados foi a demora para análise dos projetos e liberação dos recursos e o fato de que os recursos disponibilizados estão abaixo das necessidades da região.O trabalho de grupo avaliou também que as grandes exigências sanitárias são inadequadas à realidade da agricultura familiar, assim como alguns preços praticados, que não condizem com a realidade do semiárido. Segundo os participantes do evento, faltam informações e divulgações de material com linguagem acessível à compreensão das famílias agricultoras e entidades de base quanto às etapas de acesso ao Programa, fazendo com que, muitas vezes, se tornem refém de impasses na conjuntura política. Foi levantada também a necessidade de aumentar o recurso do Programa por família agricultora.
Para Edmar Gadelha, o programa é uma conquista muito importante para a agricultura familiar, mas que é necessário avançar. Segundo ele, “todos, tanto quem entrega, quanto quem recebe os produtos, devem entender de onde vem e para onde vai o alimento, como funciona o processo para participar do debate e construção de propostas para melhoria”. Edmar avaliou que a ASA tem tido grande influência na construção deste tipo de projeto, uma vez que tem promovido a interlocução entre agricultores e governo, possibilitando o desenvolvimento da agricultura familiar no semiárido.
Numa construção coletiva, as propostas apresentadas apontam que o PAA precisa ser estruturado enquanto política pública e não só estruturador de projetos. É necessário também que se tenha mais formação técnica das associações para acesso e gestão do recurso público, além da desburocratização da lei de acesso ao PAA.
O acesso de agricultores do Vale do Jequitinhonha ao programa, por exemplo, ainda tem sido bem aquém do que se espera. “Por uma série de motivos talvez ligada a burocracia e a falta de informações de como acessar o programa, e infelizmente no Vale, que é uma região que tem mais necessidade de dinamizar a agricultura familiar, acessou nesses últimos anos um valor insignificante com relação aos valores de Minas Gerais”, afirmou Leninha.
A reivindicação é de que haja tratamento diferenciado para com as realidades climáticas e regionais para garantir a cobertura dos custos com a produção, juntamente a adequação da lei de empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte para a realidade dos agricultores familiares para potencializar a função social do Programa.
O representante da Superintendência da CONAB em Minas Gerais, Marco Aurélio, afirmou que o Norte de Minas tem acessado bastante [o PAA] se comparado às outras regiões do estado e que a região do Vale do Jequitinhonha é sempre uma prioridade para a aprovação dos projetos. Indagado sobre o porquê de nenhum projeto ter sido liberado este ano, ele explicou que, no final de 2010, a Superintendência de Minas Gerais havia liberado muitos recursos, cerca de 35% dos recursos nacionais para o programa, e, por esse motivo, nessa etapa, outros estados estavam sendo priorizados. Porém, Marco Aurélio assegurou que as análises dos projetos já estavam em fases finais. Para ele, a CONAB tem fiscalizado de perto a entrega dos produtos, sendo esse um dos motivos que tem feito com que atrase a liberação dos recursos é que muitos projetos não deixam claro o processo de aquisição de alimentos – recepção e repasse.
O agricultor Macio Marques de Matos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felizburgo disse que se sentiu realizado por participar deste momento. Segundo ele “é de suma importância a participação da população [nesses espaços] porque o que está sendo construído é a garantia da sobrevivência no campo”.
Para José Lelis, agricultor e diretor da Cooperativa Grande Sertão, a avaliação do Programa é a visualização da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, é necessário um treinamento dos agentes para elaboração de propostas e envolver uma maior diversidade de produtos da agricultura familiar.
Para Leninha a realização desse evento foi fundamental para que o diálogo convergisse para a necessidade de fortalecer o PAA cada vez mais e que a ASA seja de fato uma interlocutora nesse debate.
Veja a Carta Política do Seminário clicando AQUI!