SEMIÁRIDO MINEIRO DE OLHO NO PAA
Publicado há 13 anos, 6 meses
Comunicação ASA MinasA Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas) divulgou, na última semana, uma carta política com os desafios e alternativas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O documento, que deverá ser entregue à Conab, é resultado do Seminário de Avaliação do PAA no Semiárido Mineiro, ocorrido nos dias 16 e 17 de junho, em Porteirinha (MG).
Cerca de 60 pessoas, entre agricultores familiares, representantes de organizações sociais e do poder público das regiões Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha participaram do evento. O objetivo do grupo foi debater a política e sugerir estratégias para torná-la mais acessível, gerando distribuição de renda e desenvolvimento para as áreas que historicamente mais precisam.
Durante o evento foram realizadas visitas à Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão e à Associação de Agricultores Familiares de Porteirinha, que são organizações populares que executam o programa no município. Depois das visitas, os participantes puderam, a partir de suas realidades locais, debater sobre os avanços e os entraves do PAA na região.
Segundo Marilene Souza, também conhecida como Leninha, representante da coordenação da ASA Minas, o PAA tem sido um dos mais importantes programas de fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ela, o Programa tem melhorado a segurança e soberania alimentar, além de ampliação da renda e melhoria da produção, contribuindo assim com a qualidade de vida das famílias em especial do semiárido. Para Leninha, é uma importante iniciativa que veio contribuir com a agricultura familiar, porém para o acesso a essa política pública é ainda necessário avançar em muitos desafios.
Durante o evento, aconteceu um grande debate onde estiveram presentes, além de representantes da ASA e dos empreendimentos da agricultura familiar, o subsecretário de estado da Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, e o representante da Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento- Conab em Minas Gerais, Marco Aurélio.
Nessa oportunidade o plenário pode apresentar para a mesa debatedora o resultado das discussões anteriores onde se havia levantado as conquistas e os desafios do Programa. Além de
diagnosticar diversos avanços como dinamização das economias regionais e valorização da produção e consumo local, um dos principais entraves apresentados foi a demora para análise dos projetos e liberação dos recursos e o fato de que os recursos disponibilizados estão abaixo das necessidades da região.
O trabalho de grupo avaliou também que as grandes exigências sanitárias são inadequadas à realidade da agricultura familiar, assim como alguns preços praticados, que não condizem com a realidade do semiárido. Segundo os participantes do evento, faltam informações e divulgações de material com linguagem acessível à compreensão das famílias agricultoras e entidades de base quanto às etapas de acesso ao Programa, fazendo com que, muitas vezes, se tornem refém de impasses na conjuntura política. Foi levantada também a necessidade de aumentar o recurso do Programa por família agricultora.
Para Edmar Gadelha, o programa é uma conquista muito importante para a agricultura familiar, mas que é necessário avançar. Segundo ele, “todos, tanto quem entrega, quanto quem recebe os produtos, devem entender de onde vem e para onde vai o alimento, como funciona o processo para participar do debate e construção de propostas para melhoria”. Edmar avaliou que a ASA tem tido grande influência na construção deste tipo de projeto, uma vez que tem promovido a interlocução entre agricultores e governo, possibilitando o desenvolvimento da agricultura familiar no semiárido.
Numa construção coletiva, as propostas apresentadas apontam que o PAA precisa ser estruturado enquanto política pública e não só estruturador de projetos. É necessário também que se tenha mais formação técnica das associações para acesso e gestão do recurso público, além da desburocratização da lei de acesso ao PAA.
O acesso de agricultores do Vale do Jequitinhonha ao programa, por exemplo, ainda tem sido bem aquém do que se espera. “Por uma série de motivos talvez ligada a burocracia e a falta de informações de como acessar o programa, e infelizmente no Vale, que é uma região que tem mais necessidade de dinamizar a agricultura familiar, acessou nesses últimos anos um valor insignificante com relação aos valores de Minas Gerais”, afirmou Leninha.
A reivindicação é de que haja tratamento diferenciado para com as realidades climáticas e regionais para garantir a cobertura dos custos com a produção, juntamente a adequação da lei de empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte para a realidade dos agricultores familiares para potencializar a função social do Programa.
O representante da Superintendência da CONAB em Minas Gerais, Marco Aurélio, afirmou que o Norte de Minas tem acessado bastante [o PAA] se comparado às outras regiões do estado e que a região do Vale do Jequitinhonha é sempre uma prioridade para a aprovação dos projetos. Indagado sobre o porquê de nenhum projeto ter sido liberado este ano, ele explicou que, no final de 2010, a Superintendência de Minas Gerais havia liberado muitos recursos, cerca de 35% dos recursos nacionais para o programa, e, por esse motivo, nessa etapa, outros estados estavam sendo priorizados. Porém, Marco Aurélio assegurou que as análises dos projetos já estavam em fases finais. Para ele, a CONAB tem fiscalizado de perto a entrega dos produtos, sendo esse um dos motivos que tem feito com que atrase a liberação dos recursos é que muitos projetos não deixam claro o processo de aquisição de alimentos – recepção e repasse.
O agricultor Macio Marques de Matos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felizburgo disse que se sentiu realizado por participar deste momento. Segundo ele “é de suma importância a participação da população [nesses espaços] porque o que está sendo construído é a garantia da sobrevivência no campo”.
Para José Lelis, agricultor e diretor da Cooperativa Grande Sertão, a avaliação do Programa é a visualização da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, é necessário um treinamento dos agentes para elaboração de propostas e envolver uma maior diversidade de produtos da agricultura familiar.
Para Leninha a realização desse evento foi fundamental para que o diálogo convergisse para a necessidade de fortalecer o PAA cada vez mais e que a ASA seja de fato uma interlocutora nesse debate.
Cerca de 60 pessoas, entre agricultores familiares, representantes de organizações sociais e do poder público das regiões Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha participaram do evento. O objetivo do grupo foi debater a política e sugerir estratégias para torná-la mais acessível, gerando distribuição de renda e desenvolvimento para as áreas que historicamente mais precisam.
Durante o evento foram realizadas visitas à Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão e à Associação de Agricultores Familiares de Porteirinha, que são organizações populares que executam o programa no município. Depois das visitas, os participantes puderam, a partir de suas realidades locais, debater sobre os avanços e os entraves do PAA na região.Segundo Marilene Souza, também conhecida como Leninha, representante da coordenação da ASA Minas, o PAA tem sido um dos mais importantes programas de fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ela, o Programa tem melhorado a segurança e soberania alimentar, além de ampliação da renda e melhoria da produção, contribuindo assim com a qualidade de vida das famílias em especial do semiárido. Para Leninha, é uma importante iniciativa que veio contribuir com a agricultura familiar, porém para o acesso a essa política pública é ainda necessário avançar em muitos desafios.
Durante o evento, aconteceu um grande debate onde estiveram presentes, além de representantes da ASA e dos empreendimentos da agricultura familiar, o subsecretário de estado da Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, e o representante da Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento- Conab em Minas Gerais, Marco Aurélio.
Nessa oportunidade o plenário pode apresentar para a mesa debatedora o resultado das discussões anteriores onde se havia levantado as conquistas e os desafios do Programa. Além de
diagnosticar diversos avanços como dinamização das economias regionais e valorização da produção e consumo local, um dos principais entraves apresentados foi a demora para análise dos projetos e liberação dos recursos e o fato de que os recursos disponibilizados estão abaixo das necessidades da região.O trabalho de grupo avaliou também que as grandes exigências sanitárias são inadequadas à realidade da agricultura familiar, assim como alguns preços praticados, que não condizem com a realidade do semiárido. Segundo os participantes do evento, faltam informações e divulgações de material com linguagem acessível à compreensão das famílias agricultoras e entidades de base quanto às etapas de acesso ao Programa, fazendo com que, muitas vezes, se tornem refém de impasses na conjuntura política. Foi levantada também a necessidade de aumentar o recurso do Programa por família agricultora.
Para Edmar Gadelha, o programa é uma conquista muito importante para a agricultura familiar, mas que é necessário avançar. Segundo ele, “todos, tanto quem entrega, quanto quem recebe os produtos, devem entender de onde vem e para onde vai o alimento, como funciona o processo para participar do debate e construção de propostas para melhoria”. Edmar avaliou que a ASA tem tido grande influência na construção deste tipo de projeto, uma vez que tem promovido a interlocução entre agricultores e governo, possibilitando o desenvolvimento da agricultura familiar no semiárido.
Numa construção coletiva, as propostas apresentadas apontam que o PAA precisa ser estruturado enquanto política pública e não só estruturador de projetos. É necessário também que se tenha mais formação técnica das associações para acesso e gestão do recurso público, além da desburocratização da lei de acesso ao PAA.
O acesso de agricultores do Vale do Jequitinhonha ao programa, por exemplo, ainda tem sido bem aquém do que se espera. “Por uma série de motivos talvez ligada a burocracia e a falta de informações de como acessar o programa, e infelizmente no Vale, que é uma região que tem mais necessidade de dinamizar a agricultura familiar, acessou nesses últimos anos um valor insignificante com relação aos valores de Minas Gerais”, afirmou Leninha.
A reivindicação é de que haja tratamento diferenciado para com as realidades climáticas e regionais para garantir a cobertura dos custos com a produção, juntamente a adequação da lei de empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte para a realidade dos agricultores familiares para potencializar a função social do Programa.
O representante da Superintendência da CONAB em Minas Gerais, Marco Aurélio, afirmou que o Norte de Minas tem acessado bastante [o PAA] se comparado às outras regiões do estado e que a região do Vale do Jequitinhonha é sempre uma prioridade para a aprovação dos projetos. Indagado sobre o porquê de nenhum projeto ter sido liberado este ano, ele explicou que, no final de 2010, a Superintendência de Minas Gerais havia liberado muitos recursos, cerca de 35% dos recursos nacionais para o programa, e, por esse motivo, nessa etapa, outros estados estavam sendo priorizados. Porém, Marco Aurélio assegurou que as análises dos projetos já estavam em fases finais. Para ele, a CONAB tem fiscalizado de perto a entrega dos produtos, sendo esse um dos motivos que tem feito com que atrase a liberação dos recursos é que muitos projetos não deixam claro o processo de aquisição de alimentos – recepção e repasse.
O agricultor Macio Marques de Matos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felizburgo disse que se sentiu realizado por participar deste momento. Segundo ele “é de suma importância a participação da população [nesses espaços] porque o que está sendo construído é a garantia da sobrevivência no campo”.
Para José Lelis, agricultor e diretor da Cooperativa Grande Sertão, a avaliação do Programa é a visualização da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, é necessário um treinamento dos agentes para elaboração de propostas e envolver uma maior diversidade de produtos da agricultura familiar.
Para Leninha a realização desse evento foi fundamental para que o diálogo convergisse para a necessidade de fortalecer o PAA cada vez mais e que a ASA seja de fato uma interlocutora nesse debate.
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